Termos de serviço

VISÃO GERAL
Este sítio web é operado pela Instavape. Em todo o sítio, os termos “nós”, “nos” e “os nossos” referem-se à Instavape. A Instavape disponibiliza este sítio web, incluindo toda a informação, ferramentas e Serviços disponíveis através deste sítio, a si, o utilizador, sob a condição de aceitar todos os termos, políticas e avisos aqui indicados. 

Ao visitar o nosso sítio e/ ou ao comprar algo junto de nós, utiliza o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e políticas adicionais neles referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do sítio, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ ou contributores de conteúdos.

Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de aceder ou utilizar o nosso sítio web. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do sítio, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos deste acordo, não pode aceder ao sítio web nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual ficam igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso sítio web. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página quanto a alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao sítio web após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja é alojada na shopyy Inc. Fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico em linha que nos permite vender-lhe os nossos produtos e Serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA EM LINHA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade da maioridade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem este sítio.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Serviço, violar leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor).
Não pode transmitir vermes ou vírus nem qualquer código de natureza destrutiva.
Uma infração ou violação de qualquer um dos Termos conduz à cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a quem quer que seja, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informação de cartão de crédito) pode ser transmitido sem encriptação e (a) pode implicar transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. A informação de cartão de crédito é sempre encriptada durante a transmissão através de redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no sítio web através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização escrita expressa.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam estes Termos nem os afetam de outro modo.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E OPORTUNIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste sítio não for exata, completa ou atual. O material neste sítio é fornecido exclusivamente para informação geral e não deve ser utilizado como única base para a tomada de decisões sem consulta de fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material deste sítio é por sua conta e risco.
Este sítio pode conter determinada informação histórica. A informação histórica não é, necessariamente, atual e é fornecida apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste sítio a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso sítio. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso sítio.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, alterar ou cessar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso.
Não somos responsáveis perante si nem perante qualquer terceiro por qualquer alteração, alteração de preço, suspensão ou cessação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente em linha através do sítio web. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso e Devolução: [LINK TO REFUND POLICY]
Envidámos os nossos melhores esforços para apresentar as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja com a maior exatidão possível. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no seu monitor de computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de cessar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço neste sítio é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, Serviços, informação ou outro material comprado ou obtido por si corresponda às suas expectativas, nem que eventuais erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos coloque. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas limitações podem incluir encomendas colocadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou envio. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, podemos tentar informá-lo contactando-o através do endereço de e-mail e/ou morada de faturação/número de telefone indicados no momento em que a encomenda foi colocada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido colocadas por dealers, revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informação de compra e de conta atual, completa e exata para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outra informação, incluindo o seu endereço de e-mail e números e datas de validade de cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Para mais pormenores, consulte a nossa Política de Reembolso e Devolução: [LINK TO REFUND POLICY]

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos supervisão, nem qualquer controlo ou intervenção.
Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a tais ferramentas ”tal como estão” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer recomendação. Não temos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do sítio é inteiramente por sua conta e risco e a seu critério, e deve assegurar-se de que conhece e concorda com os termos nos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) prestador(es) terceiro(s) relevante(s).
No futuro, também podemos oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do sítio web (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou Serviços ficam igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - HIPERLIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Hiperligações de terceiros neste sítio podem conduzi-lo a sítios web de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem temos qualquer responsabilidade por materiais ou sítios web de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado com a compra ou a utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com sítios web de terceiros. Consulte com atenção as políticas e práticas do terceiro e assegure-se de que as compreende antes de celebrar uma transação. Reclamações, pretensões, preocupações ou questões sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DE UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTROS ENVIOS
Se, a nosso pedido, enviar determinados envios específicos (por exemplo, participações em concursos) ou, sem pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer em linha, por e-mail, por correio ou de outro modo (em conjunto, 'comentários'), concorda que possamos, a qualquer momento, sem limitação, editar, copiar, publicar, divulgar, traduzir e de outro modo utilizar em qualquer meio qualquer comentário que nos reencaminhe. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter qualquer comentário confidencial; (2) pagar remuneração por qualquer comentário; ou (3) responder a qualquer comentário.
Podemos, mas não estamos obrigados a, monitorizar, editar ou remover conteúdo que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilícito, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outro modo censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que o seu comentário não viole qualquer direito de qualquer terceiro, incluindo direitos de autor, marca, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que o seu comentário não contenha material calunioso ou de outro modo ilícito, ofensivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa de algum modo afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer sítio web relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa que não si próprio, ou de outro modo induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer comentário. É o único responsável por qualquer comentário que faça e pela respetiva exatidão. Não assumimos responsabilidade nem aceitamos responsabilidade por comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL
O fornecimento de informação pessoal através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: [LINK TO PRIVACY POLICY]

SECÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente pode existir informação no nosso sítio ou no Serviço que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam respeitar a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer sítio web relacionado for inexata a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informação no Serviço ou em qualquer sítio web relacionado, incluindo, sem limitação, informação de preços, salvo conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada aplicada no Serviço ou em qualquer sítio web relacionado deve ser interpretada no sentido de que toda a informação no Serviço ou em qualquer sítio web relacionado foi alterada ou atualizada.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÃO PROIBIDA
Para além de outras proibições previstas nos Termos de Serviço, é-lhe proibido utilizar o sítio ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para solicitar a outros que pratiquem ou participem em atos ilícitos; (c) para violar regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outrem; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, caluniar, difamar, denegrir, intimidar, ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer sítio web relacionado, outros sítios web ou a Internet; (h) para recolher ou seguir a informação pessoal de outrem; (i) para fazer spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para perturbar ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer sítio web relacionado, outros sítios web ou a Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer sítio web relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos da utilização do Serviço serão exatos ou fiáveis.
Concorda que, de tempos a tempos, possamos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso.
Concorda expressamente que a sua utilização, ou a impossibilidade de utilização, do Serviço é inteiramente por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços que lhe são fornecidos através do Serviço são (salvo o que por nós for expressamente indicado) fornecidos 'tal como estão' e 'conforme disponíveis' para a sua utilização, sem qualquer declaração, garantias ou condições de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um determinado fim, durabilidade, titularidade e não infração.
Em caso algum a My Store, os nossos administradores, dirigentes, trabalhadores, empresas afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, pretensão, ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receitas cessantes, poupanças cessantes, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, quer com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outro modo, decorrentes da sua utilização de qualquer um do Serviço ou de quaisquer produtos obtidos com utilização do Serviço, ou por qualquer outra pretensão que de algum modo se relacione com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, eventuais erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido em resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do Serviço, mesmo que se tenha advertido para a respetiva possibilidade. Porque alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, a nossa responsabilidade nesses estados ou jurisdições fica limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a My Store e a nossa sociedade-mãe, subsidiárias, empresas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de Serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e trabalhadores relativamente a qualquer pretensão ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, formulada por qualquer terceiro devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilícita, nula ou inexequível, tal disposição permanece, ainda assim, exequível até à extensão mais ampla permitida pelo direito aplicável, e a parte inexequível considera-se separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afeta a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes surgidas antes da data de cessação subsistem, para todos os efeitos, após a cessação deste acordo.
Estes Termos de Serviço vigoram salvo e até serem cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso sítio.
Se, a nosso exclusivo critério, deixar de cumprir, ou suspeitarmos que deixou de cumprir, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos cessar este acordo a qualquer momento sem aviso e permanece responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou podemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A nossa omissão em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e todas as políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste sítio ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento completo entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, e substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou simultâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Eventuais ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas em prejuízo da parte redatora.

SECÇÃO 18 - DIREITO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados nos termos dos quais lhe prestamos Serviços são regidos e interpretados de acordo com as leis de Europe. 

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso sítio web. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso sítio web quanto a alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao nosso sítio web ou ao Serviço após a publicação de alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - DADOS DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em support@instavape.shop